<i>Novo mandato de luta</i>
O Parlamento Europeu está eleito. Após a campanha nos 27 países da União Europeia e que culminou com as eleições do passado mês, um novo Parlamento Europeu (PE) prepara-se para entrar em funções. Neste momento, em Bruxelas, forma-se grupos políticos, distribui-se responsabilidades, prepara-se o trabalho para os próximos meses antes da sessão constitutiva do novo Parlamento, no próximo dia 14 de Julho.
A combatividade necessária
Apesar do PE ainda se estar a organizar e os contornos só se efectivarem nessa sessão constitutiva, podemos, com os resultados eleitorais dos diferentes países, constatar que continua a ser um órgão maioritariamente de direita. Porque o Partido Popular Europeu mantém a sua posição maioritária relativamente aos outros grupos mas também pela subida da votação nos partidos de extrema-direita. O reforço de forças como os Verdes ou mesmo a subida de votação em partidos progressistas e de esquerda não compensaram o aprofundamento da direita no PE. E isto indicia uma legislatura de (ainda mais) duros combates com uma maioria conservadora defensora de interesses contrários aos trabalhadores, aos povos e às soberanias nacionais. Neste ciclo que agora se inicia, os deputados eleitos pela CDU vêem a importância da sua acção e proposta redobrar, neste equilíbrio de forças políticas. Só com a persistência de um combate firme e determinado será possível travar muitas propostas da maioria e defender os interesses do povo português. E esse combate, como o balanço da actividade nas recentes eleições bem ilustrou, é travado pelos eleitos pelo PCP.
Uma boa notícia neste novo PE é o aumento do número de mulheres para 35 por cento, por oposição aos 31 por cento de 2004. Portugal está ligeiramente acima deste valor, com 36 por cento de deputadas eleitas, mas mesmo assim, muito longe da Finlândia, com 62 por cento. O desafio que se coloca a estes 35 por cento de mulheres, mas obrigatoriamente extensivo aos restantes 65 por cento de eurodeputados, é uma postura de defesa concreta e real dos direitos das mulheres e não o seguimento de uma política de classe que explora e oprime, independentemente do sexo, mas que resulta sempre mais penalizadora para as mulheres.
Uma equipa com proposta
Nesta legislatura que agora começa, o PCP conta com Ilda Figueiredo e João Ferreira para defender um projecto e uma proposta para a Europa. Durante a campanha, em muitas iniciativas, contactos, conversas pessoais se procurou dar a conhecer e esclarecer o contributo decisivo das propostas do PCP para uma UE mais justa e solidária.
Os deputados do PCP ao PE procurarão defender a democracia e a soberania nacional, consubstanciando em questões tão concretas como o NÃO ao tratado de Lisboa ou a defesa do reforço da capacidade de decisão dos Parlamentos Nacionais nas políticas comunitárias. Pugnarão pela coexistência de estados soberanos e iguais em direitos, numa Europa de cooperação, exigindo, por exemplo, um modelo institucional de cooperação que assegure o princípio de a cada país, um voto, o direito de veto de um país em questões de interesse vital e a rotatividade da presidência do Conselho Europeu. Naturalmente, as questões do emprego e dos direitos dos trabalhadores também estarão nas prioridades de acção nestes cinco anos, pela exigência da valorização dos salários, pelo combate efectivo ao desemprego e a criação e promoção de emprego com direitos, pelo fim das políticas de intensificação da exploração, de desvalorização dos salários, das pensões e das reformas, contra a «flexigurança», entre tantas outras questões.
Mas a acção e proposta do PCP tem um espectro mais vasto e ambicioso. Na defesa da produção nacional, reivindicando apoios significativos à agricultura, pescas e indústria nacionais, no combate a processos de liberalização e privatização dos serviços públicos, pela efectivação dos direitos e da igualdade e contra todas as formas de discriminação, na salvaguarda do ambiente e dos recursos naturais, exigindo a promoção da língua e cultura portuguesas. A intervenção do PCP no PE continuará a respeitar e a exigir a paz, a amizade e a solidariedade com todos os povos do mundo, refutando a militarização da UE e a sua transformação num bloco político-militar, exigindo o fim das guerras de ocupação e defendendo os direitos inalienáveis dos povos.
O novo PE será o campo de aplicação destas propostas (e de princípios!) nos próximos cinco anos, na luta por uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos.
A combatividade necessária
Apesar do PE ainda se estar a organizar e os contornos só se efectivarem nessa sessão constitutiva, podemos, com os resultados eleitorais dos diferentes países, constatar que continua a ser um órgão maioritariamente de direita. Porque o Partido Popular Europeu mantém a sua posição maioritária relativamente aos outros grupos mas também pela subida da votação nos partidos de extrema-direita. O reforço de forças como os Verdes ou mesmo a subida de votação em partidos progressistas e de esquerda não compensaram o aprofundamento da direita no PE. E isto indicia uma legislatura de (ainda mais) duros combates com uma maioria conservadora defensora de interesses contrários aos trabalhadores, aos povos e às soberanias nacionais. Neste ciclo que agora se inicia, os deputados eleitos pela CDU vêem a importância da sua acção e proposta redobrar, neste equilíbrio de forças políticas. Só com a persistência de um combate firme e determinado será possível travar muitas propostas da maioria e defender os interesses do povo português. E esse combate, como o balanço da actividade nas recentes eleições bem ilustrou, é travado pelos eleitos pelo PCP.
Uma boa notícia neste novo PE é o aumento do número de mulheres para 35 por cento, por oposição aos 31 por cento de 2004. Portugal está ligeiramente acima deste valor, com 36 por cento de deputadas eleitas, mas mesmo assim, muito longe da Finlândia, com 62 por cento. O desafio que se coloca a estes 35 por cento de mulheres, mas obrigatoriamente extensivo aos restantes 65 por cento de eurodeputados, é uma postura de defesa concreta e real dos direitos das mulheres e não o seguimento de uma política de classe que explora e oprime, independentemente do sexo, mas que resulta sempre mais penalizadora para as mulheres.
Uma equipa com proposta
Nesta legislatura que agora começa, o PCP conta com Ilda Figueiredo e João Ferreira para defender um projecto e uma proposta para a Europa. Durante a campanha, em muitas iniciativas, contactos, conversas pessoais se procurou dar a conhecer e esclarecer o contributo decisivo das propostas do PCP para uma UE mais justa e solidária.
Os deputados do PCP ao PE procurarão defender a democracia e a soberania nacional, consubstanciando em questões tão concretas como o NÃO ao tratado de Lisboa ou a defesa do reforço da capacidade de decisão dos Parlamentos Nacionais nas políticas comunitárias. Pugnarão pela coexistência de estados soberanos e iguais em direitos, numa Europa de cooperação, exigindo, por exemplo, um modelo institucional de cooperação que assegure o princípio de a cada país, um voto, o direito de veto de um país em questões de interesse vital e a rotatividade da presidência do Conselho Europeu. Naturalmente, as questões do emprego e dos direitos dos trabalhadores também estarão nas prioridades de acção nestes cinco anos, pela exigência da valorização dos salários, pelo combate efectivo ao desemprego e a criação e promoção de emprego com direitos, pelo fim das políticas de intensificação da exploração, de desvalorização dos salários, das pensões e das reformas, contra a «flexigurança», entre tantas outras questões.
Mas a acção e proposta do PCP tem um espectro mais vasto e ambicioso. Na defesa da produção nacional, reivindicando apoios significativos à agricultura, pescas e indústria nacionais, no combate a processos de liberalização e privatização dos serviços públicos, pela efectivação dos direitos e da igualdade e contra todas as formas de discriminação, na salvaguarda do ambiente e dos recursos naturais, exigindo a promoção da língua e cultura portuguesas. A intervenção do PCP no PE continuará a respeitar e a exigir a paz, a amizade e a solidariedade com todos os povos do mundo, refutando a militarização da UE e a sua transformação num bloco político-militar, exigindo o fim das guerras de ocupação e defendendo os direitos inalienáveis dos povos.
O novo PE será o campo de aplicação destas propostas (e de princípios!) nos próximos cinco anos, na luta por uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos.
